Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Magistrado deu razão a um grupo de idosos que ajuizaram a ação após terem o aumento em seus planos

Recurso de Revista. Ação de repetição de indébito. Planos econômicos. Valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?

Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora

Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para

TJ veta aumento de plano de saúde

planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

Universal, SUS também deve atender a quem tem plano

contra o câncer a todos os brasileiros, incluindo aqueles que possuem planos de saúde

TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário

A seguradora foi condenada a cancelar o reajuste de acordo com a faixa etária nos planos fornecidos

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde

Venda de plano de saúde não exige inscrição em conselho

inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos

Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

“Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada, a

Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

verdadeira limitação do benefício, mostrar as diferenças de planos para que a autora pudesse avaliar a prestação de serviço

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

Instrução nº 7, de 10/08/05

assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.